Regulamento

Matrículas
O processo de matrícula consiste no preenchimento de uma ficha acompanhada dos respetivos documentos de cada criança:

• cartão de cidadão / assento de nascimento
• cartão de utente
• 2 fotografias
• fotocópia do cartão de cidadão / cartão de contribuinte

O processo de matrícula só se considera completo com o pagamento da matrícula e da sua renovação. A renovação da matrícula é feita todos os anos.

O pagamento da matrícula deverá se feito em Março. Será pago no ato da inscrição (ao fazer ou renovar a matrícula) uma importância que inclui o seguro escolar. Será igualmente liquidada uma quota anual para apoio ao serviço de reprografia e outras atividades escolares, quantia essa não reembolsável.
Em simultâneo com a matrícula é paga a mensalidade referente a setembro. Esta só será reembolsável caso o aluno desista da matrícula até ao final de julho.

Mensalidades
O custo anual de frequência escolar é dividido em 10 prestações mensais que deverão ser liquidadas até ao dia 5 de cada mês a que dizem respeito.

O não cumprimento pontual da obrigação do pagamento das prestações implica uma penalização (5 % da quantia em dívida).

A intenção de desistência da frequência escolar durante o ano letivo deverá ser comunicada por escrito à Direção da Escola, com pelo menos vinte dias de antecedência e só se tornará efetiva no final do mês em que termina esse prazo, mantendo-se, até esse momento, todas as obrigações decorrentes da matrícula e inscrição. É obrigatória a liquidação integral da prestação correspondente ao mês em que a saída do aluno se concretizar.

Os alunos só poderão mudar ou desistir das modalidades (alimentação ou transporte) e/ou atividades extracurriculares desde que seja comunicado à Direcção da Escola, até 20 dias antes do final de cada trimestre. É sempre obrigatório o pagamento integral das mensalidades da modalidade e/ou atividade extracurricular (que foi mudada ou da qual desistiu), até ao fim do trimestre a que a comunicação se referir.

O custo da atividade de Verão – idas à praia realizadas no mês de Julho não engloba as modalidades da alimentação e do transporte, as quais deverão ser pagas separadamente.

Disposições
Todas as crianças que frequentam a Escola são obrigadas a usar uniforme. As interrupções letivas são estabelecidas de acordo com o calendário escolar emitido pelo Ministério da Educação.

Horário:
• Manhã – 9H00 às 12H30
• Tarde – 14H00 às 16H00 / 17h00
• Prolongamento/Estudo – 16H30 às 19H00

Os prejuízos causados pelos alunos na Escola ou em visitas de estudo ou em qualquer objeto que pertença aos seus colegas, serão reparados à sua conta, individual ou coletivamente, conforme os casos.

A escola não se responsabiliza por objetos cuja guarda não lhe seja confiada.

Em caso de acidente ou doença, a Escola tomará imediatamente as medidas necessárias (conforme a situação) e dará, logo que possível, conhecimento da ocorrência à Família.

Em caso de doença, se o aluno faltar mais de 3 dias consecutivos, só poderá regressar à escola com atestado médico.

Não é permitida a utilização de telemóveis pelos alunos.

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